O que é uma audiência e quais os tipos mais realizados?

Muito provavelmente um advogado saberá o que é uma audiência. Ela pode ser o terror de um advogado iniciante. É o momento em que ele precisará defender seu cliente expondo seu conhecimento, provando que estudou o caso e que conhece as leis que sustentam a sua tese. Tudo isso sob a pressão da parte contrária.

Mas para quem não atua na área do Direito, uma audiência é um ato processual solene e público, presidido por um juiz de Direito. Há diversos tipos de audiências elencados nos Códigos de Processos Brasileiros e cada um deles tem um objetivo diferente. Neste artigo vamos abordar quais são os tipos mais realizados.

O que é uma audiência de Mediação ou Conciliação?

Audiências de Conciliação e Mediação são formas alternativas à sentença judiciária para a solução do processo. Nesses casos não é o juiz quem decide o resultado da discussão. As partes se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução que ponha fim ao conflito.

Esse tipo de audiência é cada vez mais estimulada porque é essencial para desafogar o Judiciário, ajudando na celeridade dos processos. É o juiz quem propõe a tentativa de acordo às partes quando for cabível – uma vez que existem casos em que algumas matérias não são passíveis de conciliação ou de mediação.

Ou seja, quando a petição inicial preencher os requisitos e não houver improcedência liminar no pedido, o juiz designará a audiência com pelo menos 30 dias de antecedência. Então, as partes demonstram seu interesse – ou não – pela tentativa de conciliação.

Para o acontecimento desta audiência, é necessário que o advogado converse com o seu cliente a respeito da flexibilidade de acordo, preparando-o para possíveis contrapropostas. Como o próprio nome diz, esse é um momento de conciliação. Dessa forma, ambas as partes terão que abrir mão de algumas exigências e precisam se dispor a contribuir para uma solução que seja boa para ambas as partes.

Quando houver acordo, o juiz irá realizar a homologação e o processo chega ao fim. Não havendo consenso, o juiz irá marcar audiência de instrução e julgamento.

O que é uma audiência de Instrução e Julgamento?

Quando a tentativa de acordo não der certo, convoca-se esse tipo de audiência para dar continuidade ao processo.

A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é quando as provas orais e os depoimentos das testemunhas acontecem. É neste momento que juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso. Por isso, é fundamental que os clientes estejam bem orientados sobre como agir. 

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Quando a Audiência de Instrução e Julgamento é necessária?

Quando o juiz necessita esclarecer os fatos ocorridos para construir sua decisão. Chama-se “instrução” uma vez que a finalidade é produzir provas, e “julgamento” pois há casos em que a decisão do juiz é feita ali mesmo.

Quais são as etapas dessa audiência?

A audiência judicial de instrução e julgamento pode ser, resumidamente, estruturada em 5 etapas. Vale lembrar que algumas dessas etapas podem não estar presentes em determinados casos.

1. Tentativa de conciliação
2. Argumentação do perito
3. Desenvolvimento de prova oral
4. Apresentação de alegações finais
5. Declaração de sentença

Preparações para esse tipo de audiência

Informa-se previamente o dia e hora da audiência judicial às partes do processo. A fim de garantir um bom resultado, é fundamental se preparar corretamente prestando atenção nos itens abaixo:

1. Estudar o processo;
2. Atentar-se ao Rol de Testemunhas, às causas de impedimento e suspeição;
3. Observar prévia Decisão Saneadora nos autos;
4. Preparar as alegações finais, pois poderão ser apresentadas oralmente

O novo Código de Processo Civil , publicado no ano de 2015, trouxe algumas mudanças para os procedimentos relacionados a AIJ (Audiência de instrução e julgamento). O CPC permite a possibilidade de gravação da audiência judicial, livre de autorização, e também a possibilidade de novas tentativas de conciliação independentemente de iniciativas anteriores.

Além disso, a pandemia do coronavírus acelerou o processo de digitalização das audiências, uma vez que o Judiciário se viu obrigado a implementar rapidamente a modalidade de audiências virtuais para que o sistema não entrasse em colapso com os atrasos dos processos. Você pode entender melhor o caso clicando aqui.

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Repasse de audiências para correspondente

Sem dúvidas, a realização de audiências é um ponto estressante para muitos advogados. Dentre os motivos, estão a vergonha, o medo de falar em público, a insegurança e até a falta de tempo. Desta forma, não apenas para os iniciantes, o comparecimento à audiência (que às vezes acontece em outra cidade, ou até mesmo em outro estado) gera um grande incômodo até aos advogados experientes.

Eles investem tempo e dinheiro com deslocamento e estudo do processo e, em contrapartida, se deparam com atrasos da pauta e audiências desnecessárias, sem ter qualquer retorno benéfico daquela diligencia.

Para diminuir as despesas, aproveitar melhor os recursos financeiros e aumentar a produtividade, o que muitos advogados fazem para eliminar esse incômodo é repassar o serviço para Correspondentes Jurídicos. Estes correspondentes são profissionais treinados que, através de autorização, representam os próprios advogados nas audiências.

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Conclusão

Por fim, os tipos de audiências mais realizados nos processos jurídicos brasileiros são a audiência de instrução e julgamento e a audiência de conciliação e mediação. É essencial que o advogado estude o processo e esteja preparado para a realização da audiência, seja orientando o cliente sobre como agir ou preparando previamente as alegações finais.

Para evitar incômodos que o comparecimento às audiências traz, como custos de deslocamento, perda de tempo e produtividade da rotina, muitos profissionais optam por repassarem essas diligências para correspondentes jurídicos.

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